Governo vai mudar regras do mercado atacadista

Daniel Rittner Para diminuir as bruscas variações de preço, o governo deverá mudar as regras do mercado atacadista de energia, que atende empresas com necessidade imediata de suprimento. O sobe-e-desce do mercado "spot", que chega a comercializar 9% de toda a eletricidade do país nos meses de maior movimento, é considerado excessivo e artificial tanto pelo governo quanto pela iniciativa privada. Pelo mecanismo atual, uma seqüência de chuvas fortes ou algumas semanas de estiagem são suficientes para derrubar ou multiplicar os preços de curto prazo da energia elétrica. Uma das idéias em estudo é transformar o preço do megawatt-hora, que hoje muda a cada semana (todas as sextas-feiras), numa média "móvel" das cotações registradas nas cinco semanas anteriores. Dessa forma, acredita-se que será possível atenuar mudanças súbitas no valor da energia, como ocorreu recentemente. Entre janeiro e fevereiro deste ano, com o atraso no início do período chuvoso e a queda do volume armazenado nos reservatórios, o valor do MWh saiu do patamar de R$ 150 e chegou à cotação máxima de R$ 569 em 15 dias, voltando ao preço anterior com a mesma rapidez. Sem que isso tenha significado que, em menos de um mês, o risco de apagão quadruplicou - e despencou abruptamente em seguida. "Não é razoável trabalhar com variações semanais tão grandes", diz o presidente do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp. O órgão pretende convocar as associações do setor, a partir de meados de outubro, para discutir uma "solução de bom senso". Chipp espera ter, até o fim do ano, uma proposta final de mudança no sistema de formação de preços para ser apresentada ao Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) e ao Ministério de Minas e Energia. Além de "mitigar a volatilidade do mercado de curto prazo", conforme ressalta Chipp, a mudança deverá trazer maior previsibilidade para a operação do sistema. O valor da energia no mercado atacadista - Preço de Liqüidação de Diferenças (PLD), na linguagem técnica - é o mesmo que determina o acionamento das usinas termelétricas pelo ONS. Chipp acredita que a maior estabilidade na cotação do MWh permitirá, além de clareza aos negócios das empresas com demanda imediata de energia, evitar o liga-e-desliga das térmicas. As negociações de energia para entrega no curto prazo é feita na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Segundo o presidente da CCEE, Antônio Machado, de 6% a 9% de toda a carga passa pelo mercado "spot", dependendo do mês. Empresas que consumiram menos energia do que o volume contratado diretamente dos fornecedores podem vender essa eletricidade para indústrias com demanda superior à inicialmente prevista. "A volatilidade dos preços tem sido excessiva e é um problema que precisamos resolver", concorda Machado. Ele considera que nem mesmo o New Wave, modelo de computador responsável pelos cálculos que definem os preços semanalmente, com base no nível dos reservatórios e no regime de chuvas, deve ser encarado como livre de mudanças. O presidente da Associação Brasileira das Comercializadores de Energia Elétrica (Abraceel), Paulo Pedrosa, elogia a iniciativa do ONS, mas pede passos mais ousados. "É muito bem-vinda, mas talvez fosse ainda mais interessante segregar a volatilidade natural de fatores que são extra-mercado", afirma. Para o executivo, faltam políticas claras e previsíveis sobre a política de exportação de energia à Argentina, a real oferta de gás natural e a capacidade de acionamento das termelétricas, com influência nos preços do mercado de curto prazo.