Governo quer contrapartidas para prorrogar isenção de IPI

Arnaldo Galvão
 

O governo decidiu que vai prorrogar a vigência da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre veículos, mas não necessariamente manterá os mesmos termos da medida provisória que expira em 31 de março. O governo gostaria de exigir alguma contrapartida da indústria automobilística, sobretudo ligada à preservação dos empregos, mas sabe que esse é um compromisso difícil de fiscalizar. Avalia, também, se mantém a mesma estrutura tributária da MP em vigor ou se altera as alíquotas.

Se havia alguma resistência à prorrogação dentro do governo, da Receita Federal e do Tesouro Nacional, ela foi vencida pelo susto causado com a divulgação do Produto Interno Bruto (PIB) do último trimestre do ano passado, quando houve uma queda brutal da produção. Na comparação com o trimestre anterior, a retração da economia foi de 3,6%, sendo que a indústria desabou 7,4% e o investimento, 9,8%.

A redução do IPI sobre veículos começou a vigorar em dezembro e as vendas de automóveis reagiram muito bem a esse incentivo a partir de janeiro. O resultado da recuperação das vendas de veículos, no início deste ano, é, portanto, um enorme obstáculo para que o benefício fiscal seja retirado. Segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), em fevereiro foram produzidos 201,7 mil automóveis, contra 184,8 mil em janeiro. O resultado significa crescimento de 9,2%. Na comparação do primeiro bimestre com igual período de 2008, a produção de 386,5 mil veículos foi 24,1% menor.

Com relação ao licenciamento de automóveis, fevereiro teve o registro de 197,5 mil unidades, o que representa crescimento de 1% sobre janeiro. No bimestre, os 396,8 mil veículos licenciados significam queda de 4,6% sobre o mesmo período em 2008.

Na terça-feira, ao comentar os números do PIB, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu que persistem os problemas de crédito, principalmente para pequenas e médias empresas, e reconheceu que "dificilmente" será alcançada a meta de 4% para o crescimento do produto em 2009. No governo, todos sabem a importância dessa longa e dinâmica cadeia produtiva liderada pelas montadoras, mas que envolve minério, siderurgia, plástico, borracha, vidro, produtos têxteis, eletroeletrônicos, autopeças, serviços, comércio e muitos outros segmentos.

Na edição de quinta-feira, o Valor revelou que os fabricantes de veículos já articulam a defesa de medidas que vão além da mera prorrogação da redução do IPI, principalmente na área do crédito. O presidente da Volkswagen, Thomas Schmall, disse que é fundamental manter a desoneração tributária por mais três meses.