Governo pode cancelar benefícios do IPI após demissões na Peugeot

Não durou nem um dia o acordo do governo com montadoras para renovar a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A decisão da Peugeot Citroën de demitir 250 funcionários no mesmo dia do anúncio do acordo de renovação da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de automóveis com garantias de manutenção do emprego criou um constrangimento político para o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

 O Ministério da Fazenda, por meio da assessoria de imprensa, admitiu na terça-feira (31) que o acordo é de "cavalheiros" e o governo não tem como obrigar as montadoras a manterem o emprego.

"Mas, sendo o IPI é um tributo regulatório, o governo tem a prerrogativa de voltar atrás no benefício fiscal caso a indústria (como um todo e não apenas uma empresa específica) não cumpra o acordo de não demissão. Mas não existe decisão tomada nesse sentido", afirma a assessoria da Fazenda. Segundo o ministério, Mantega só tomou conhecimento das demissões da Peugeot na terça-feira (31). A demissão foi comunicada na segunda-feira (30) pela empresa.

A assessoria informou que o ministro "pode se manifestar sobre o assunto" quando retornar de sua viagem ao exterior. Mantega está em Londres, onde participará da reunião de cúpula do G-20 (grupo formado por grandes economias desenvolvidas e emergentes) junto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que acontece no fim desta semana.

Quando o governo concedeu o benefício do IPI pela primeira vez, em dezembro do ano passado, o ministro Mantega foi criticado por não ter amarrado o acordo à manutenção do emprego. Logo em seguida, as montadoras demitiram e anunciaram férias coletivas. No anúncio de segunda-feira (30) da prorrogação da redução do IPI, Mantega deu ênfase no acordo com as montadoras de não demissão dos trabalhadores. Segundo o ministro, essa era a "novidade" da prorrogação do benefício tributário.

A Peugeot Citroën demitiu 250 funcionários da fábrica de Porto Real, no Rio de Janeiro, que estavam em licença remunerada desde janeiro deste ano, para adequar-se ao novo cenário de queda nas vendas.