Registro de marca para MEIs tem custo menor e é mais acessível

Segundo dados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), no município de Campinas, os meses de junho, julho e agosto de 2020 apresentaram um aumento de 20% no número de microempreendedores individuais (MEIs) comparado ao ano passado. Para as empresas que se encaixam nessa categoria, o registro de marca pode ser mais acessível e o custo ainda menor, além de assegurar o direito de propriedade e uso exclusivo da marca em todo o território nacional.

Foram criadas 4.182 novas empresas, contra 3.481 no mesmo período de 2019. Com tantos novos empreendimentos no mercado, o registro de marca oferece a exclusividade do nome para uma só empresa. Essa vantagem mantém a individualidade e confirma que ninguém poderá empregar características da marca em outro negócio ou interferir no exercício de uso mesmo depois de consolidada no mercado. Podem registrar marcas empresas que atuam nos mais diversos seguimentos: indústria, comércio, prestação de serviços.

O Diretor Regional da VILAGE Marcas e Patentes, Eduardo Panzani, destaca a importância de registrar uma marca. “O primeiro ponto a ser considerado é a segurança da Empresa. Isso acontece porque o registro garante que a marca que identifica os produtos oferecidos por ela é exclusiva e protegida legalmente. A identidade da marca frente ao mercado tem um valor inestimável, pois é através dela que o consumidor chega ao produto final”, afirma o diretor.

Não é preciso ser uma grande multinacional para almejar o crescimento no valor da marca e querer impedir gastos desnecessários. O registro traz retornos financeiros, como o aumento do patrimônio do negócio, mas também evita prejuízos. “Garantir a proteção da empresa, independentemente do tamanho do negócio, é uma forma de evitar prejuízos financeiros e legais. Por isso é fundamental buscar esse investimento como recurso de proteção”, diz Panzani.

Contudo, para fazer o registro de forma adequada é preciso conhecer as políticas que ajudam os MEIs e buscar por especialistas sérios. “Registrar uma marca é a única forma de protegê-la legalmente. Por esse motivo, solicitar o registro demanda muito cuidado e atenção por parte do empreendedor. Assim, é indispensável solicitar o auxílio de uma empresa que seja especializada, uma vez que poderá assessorá-lo em todos os detalhes e auxiliar em quaisquer dúvidas que possam existir”, diz o diretor.