Reoneração da folha: Empresas de software tentam alíquota de 3%

O governo negocia a votação do projeto que retira a desoneração da folha de pagamento de 56 setores produtivos, entre eles, o de TI no Senado Federal. No segmento, a alíquota passaria dos atuais 2% para 4,5%, caso a proposta do Poder Executivo venha a ser aprovada pelos senadores. 

Durante a Abes Software Conference 2015, realizada nesta quinta-feira, 13/08, em São Paulo, o diretor-jurídico da associação, Manoel Antonio Dos Santos, explicou que, além do aumento da alíquota de 4,5%, outra mudança que virá é o caráter de obrigatoriedade. Ou seja, as empresas poderão, agora, escolher qual regime querem adotar.

Pela regra atual, existe obrigatoriedade de optar pelos 2% da receita.“Se projeto como está for vingado, poderá se escolher entre 4,5% sobre receita ou 20% sobre folha ", frisou o advogado.  Mas há fortes articulações acontecendo no Congresso Nacional e há uma chance de colocar todos os setores pagando 3% sobre a receita, com obrigatoriedade.

De acordo com Manoel dos Santos, essa alternativa tem prós e contras. "Acredito que a maioria dos associados da Abes aprovaria a mudança de 2% para 3%”, detalhou. No entanto, a alíquota de 3% pode não ser vantajosa para todas as empresas. “Para quem tem folha de pagamento maior que 15% da receita bruta, vale a pena optar pela alíquota de 3%; Já a de 4,5% é vantajosa para quem a folha de pagamento é maior que 22,5% da receita bruta", completou o advogado da ABES.

A proposta de aumento para 3% foi apresentada para o governo pela Abes, Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom) e o Sindicatos dos Empregados de Processamento de Dados de São Paulo, o Sindpd.Entidade diz que aprovação da alíquota para 4,5% vai causar demissões em massa.