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Contratar terceirizado já não é unanimidade
Empresas absorvem mão de obra avulsa e apontam uma nova tendência no mercado. Sindicatos dizem que o fenômeno ainda é discreto
2010/03/15 -
Nota fiscal eletrônica ainda gera dúvidas
Muitos não sabem, por exemplo, que para começar a usar a NFe é necessário ter a certificação digital.
2010/03/15 -
Registro não garante o uso exclusivo da marca ou nome comercial
O TJSP considerou irrelevante a anterioridade do registro para solucionar conflito entre os nomes empresarias
2010/03/15 -
CAE vai discutir a volta do Imposto de Renda para investidores estrangeiros
À época, investidores brasileiros reclamaram, pois eles pagam Imposto de Renda sobre as mesmas aplicações em percentuais que variam de 15% a 22,5%.
2010/03/15 -
Em jornada 12x36 é devido adicional noturno após cinco horas da manhã
Isso porque a penosidade está no trabalho em horário que, normalmente, o empregado deveria estar em repouso.
2010/03/15 -
Trabalhador não consegue estabilidade garantida em convenções coletivas antes de sua demissão
Esse direito foi substituído, nos acordos posteriores, por indenização por tempo de serviço.
2010/03/15 -
Malha fina: conheça os erros mais comuns e evite ter a declaração retida
Entre os erros mais frequentes estão aqueles que se referem ao preenchimento da Ficha Rendimentos Tributáveis.
2010/03/12 -
Operação da Receita intensifica fiscalização de contribuintes do IR
Os procedimentos fiscais serão executados de forma integrada e simultânea pelas unidades da Receita Federal em todo o território nacional.
2010/03/12 -
Contabilidade: todo o País terá núcleos de estudo
Maria Clara Cavalcante Bugarim, assumirá a Academia Brasileira de Ciências Contábeis para gestão até 2014
2010/03/12 -
Escritórios de contabilidade também estão na mira do Fisco, diz Receita
Alvo são contadores que fazem propaganda de restituição maior do IR.
2010/03/12 -
A cobrança do ICMS devido nas importações
O entrave se estabelece porque dois ou mais Estados se elegem como legítimos para cobrança do imposto em uma mesma operação de importação.
2010/03/12 -
Multa fixada em Termo de Ajustamento de Conduta não tem caráter compensatório
Em inspeção realizada na empresa, o MPT constatou o descumprimento do compromisso assumid
2010/03/12 -
Pedidos de recuperação judicial diminuem 37% em fevereiro
Número de falências requeridas, por outro lado, cresceu 15% em relação a janeiro
2010/03/12 -
Tributaristas e empresários criticam as propostas
A medida frearia os investimentos, opina Alencar Burti, presidente da Associação Comercial de São Paulo.
2010/03/12 -
Quinta Turma: equiparação salarial não se aplica à mesma empresa mas em diferentes localidades
definição de mesma localidade refere-se ao mesmo município, ou a municípios distintos que, comprovadamente, pertençam à mesma região metropolitan
2010/03/12 -
Trabalhador avulso não tem direito a férias em dobro
O valor referente às férias é repassado mensalmente, segundo acordos coletivos como os sindicatos da categoria.
2010/03/12 -
Diretores poderão responder por débitos tributários da empresa
Segundo projeto, executivos terão de provar que atuaram com cuidado e diligência em relação aos impostos
2010/03/11 -
Liminar suspende publicação de salários de S/A
A norma deriva da intenção da comissão em dar maior transparência nas relações entre acionistas e companhias, e entrou em vigor no dia 1º de janeiro.
2010/03/11 -
Nova regra para declaração de serviços preocupa médicos
A primeira Dmed, com as informações de 2010, deverá ser apresentada até o último dia útil do mês de fevereiro de 2011
2010/03/11 -
Projeto aumenta prazo do seguro-desemprego em municípios da Amazônia atingidos por ações de combate a desmatamento
Como exemplo, cita a concessão do benefício aos pescadores, durante o período de defeso
2010/03/11