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BC ampliará o controle sobre cheque
Volume financeiro de fraudes aumenta 188% e Banco Central inicia negociação para definir regras mais duras sobre o uso dos cheques. Pré-datados serão afetados
2009/09/15 -
Rebaixamento funcional de empregado caracteriza assédio moral
Por unanimidade, a 7ª Turma do TRT-MG reconheceu o assédio moral praticado pela empregadora que determinou o rebaixamento funcional de um único empregado para o cargo técnico mais baixo da empresa, sob o argumento de necessidade de pessoal para o carg
2009/09/15 -
Empresa que obrigou empregado a trabalhar como autônomo terá que indenizá-lo.
Diante da comprovação de que o trabalhador foi obrigado a abrir uma empresa de consultoria para prestar serviços à ré, a Turma Recursal de Juiz de Fora confirmou a sentença que reconheceu o vínculo de emprego entre as partes, pelo período de dois
2009/09/15 -
Receita deposita quarto lote de restituições do IR 2008 e IR 2009
Nesse lote, estão incluídos 381.891 contribuintes, totalizando cerca de R$ 399 milhões.
2009/09/15 -
Receita libera na quarta-feira consulta a lote da malha fina de 2005
Cerca de 6 mil contribuintes que caíram na malha fina há quatro anos receberão restituição do Fisco.
2009/09/15 -
Seguro de vida não é salário in natura
Segundo o conceito corrente, salário in natura são benefícios que compõem o salário do trabalhador fornecido pelo empregador como gratificação pelo trabalho desenvolvido ou pelo cargo ocupado.
2009/09/15 -
CVM divulga nesta semana novas regras para empresas
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulga nesta terça-feira a versão final do formulário cadastral e de dados que vão fazer parte da nova regulamentação sobre informações e registros de empresas abertas.
2009/09/14 -
2010, o ano já começou... pelo menos para o SPED
2006, 2007: esquentando os motores...
2009/09/14 -
Sistema digital pode aliviar carga tributária
O índice de sonegação não é conhecido claramente, portanto não dá para identificar o quanto é possível crescer em receita.
2009/09/14 -
Gerenciamento eletrônico e a interação com os clientes
12ª Convenção de Contabilidade
2009/09/14 -
Amizade virtual não caracteriza amizade íntima
A amizade estabelecida por meio do website de relacionamento Orkut, entre a reclamante e sua testemunha, não a torna suspeita para depor
2009/09/14 -
Siscoserv entrará em fase de teste
O Siscoserv será acessado pela internet, por meio da Certificação Digital e produção eletrônica.
2009/09/14 -
Sentença libera crédito de insumo com alíquota zero
Uma sentença da 3ª Vara da Justiça Federal do Estado do Amazonas liberou o uso de créditos de PIS e Cofins de insumo tributado com alíquota zero a uma fabricante de garrafas PET, sediada na Zona Franca de Manaus.
2009/09/14 -
Atraso de salário não configura dano moral, decide Sexta Turma
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho retirou a condenação imposta em segunda instância a uma empresa de Passo Fundo (RS) – Semeato S/A Indústria e Comércio – de pagar indenização por dano moral em razão de atrasos no pagamento de sal
2009/09/14 -
Contabilidade e Auditoria passadas a limpo
Guia da implantação da contabilidade internacional
2009/09/11 -
Sacoleiro pagará 25% de imposto e poderá importar até R$ 110 mil por ano
Decreto presidencial foi publicado nesta quinta-feira. Sacoleiros terão de se cadastrar no Simples, diz governo
2009/09/11 -
Substituição tributária torna-se mais onerosa com desconhecimento de regras
A falta de conhecimento sobre o regime de substituição tributária do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), adotado pelo governo de São Paulo nos últimos dois anos, leva muitas empresas a operarem no vermelho
2009/09/11 -
Redução da jornada aumentará custo da produção sem criar postos de trabalho, diz indústria
Nossa carga tributária é a maior do mundo.
2009/09/11 -
160 mil já aderiram ao Refis da crise
Técnicos da Receita Federal explicaram os detalhes do programa de parcelamento de dívidas fiscais a centenas de contabilistas e advogados.
2009/09/11 -
Contrato de comodato deve ser registrado para valer perante terceiros
Para valer entre as partes contratantes, o contrato de comodato (empréstimo gratuito de coisas que não são consumidas pelo uso) não exige maiores formalidades, bastando a simples entrega do bem.
2009/09/11