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CMN autoriza instituição de linhas de crédito emergenciais com recursos do FNE para empreendimentos não rurais que tiveram perda de renda por problemas climáticos
Também fixa condições para prorrogação de operações de crédito de empreendimentos localizados em municípios afetados pelo excesso de chuvas na área de atuação da Sudene
2022/03/11 -
STF: Fisco não pode acionar MP antes de fim da análise administrativa
Decisão dos ministros foi por oito votos a um
2022/03/11 -
Lei sobre retorno da gestante ao trabalho presencial é publicada em Diário Oficial
Saiba qual trecho do projeto de lei aprovado no Congresso foi vetado pelo Governo
2022/03/11 -
Base de cálculo do ITBI é valor normal de mercado
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.113, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu três teses relativas ao cálculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)
2022/03/11 -
ICMS Deve Ser Congelado Por mais 90 Dias Para Controlar Preço Dos Combustíveis
Governadores passaram a discutir um novo congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis por 90 dias.
2022/03/11 -
Governo Corrige Lista De Produtos Com Redução De IPI
O Ministério da Economia precisou mexer na lista de produtos da linha branca beneficiados com a redução de 25% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O motivo: a máquina de lavar
2022/03/11 -
Classificação Tributária reduz custos e evita transtornos com a RF
Sabemos o quanto é importante conhecer os regimes tributários, para reduzir custos e não ter problemas com a Receita Federal
2022/03/11 -
Senado aprova aumento do prazo de devolução de recursos do Pronampe aos cofres públicos
Está em tramitação, no Congresso Nacional, o projeto de lei que prevê o adiamento, para 2025, da devolução de recursos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) ao Tesouro Nacional
2022/03/11 -
Carteira profissional de contabilidade digital é preferência da classe
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) foi a primeira entidade de classe a disponibilizar o formato digital em 2019
2022/03/11 -
Trabalhista - Alterado procedimentos e os requisitos de avaliação de Equipamento de Proteção Individual - EPI e emissão, renovação ou alteração de Certificado de Aprovação
Foi publicada a Portaria MTP nº 549/2022, a qual principalmente altera procedimentos e os requisitos de avaliação de Equipamento de Proteção Individual - EPI e emissão, renovação ou alteração de Certificado de Aprovação
2022/03/11 -
Receita zera PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre importações de GLP
Medida é adotada em meio à disparada no preço do petróleo
2022/03/10 -
Debandada na Receita Federal provoca falhas no Imposto de Renda e eSocial
O movimento de saída dos servidores da Receita Federal, que entregaram seus cargos de chefia em dezembro em virtude de cortes no orçamento do órgão, e a operação meta zero...
2022/03/10 -
Caixa vai fazer o microcrédito por todo o Brasil", diz presidente da CEF
Em entrevista exclusiva ao Correio, Pedro Guimarães, executivo do banco estatal detalha os estudos para lançar no país modalidade consagrada em nações da Ásia e da África
2022/03/10 -
Sancionada lei que prevê reunião de condomínio pela internet
Administração do prédio não poderá ser responsabilizada por problemas técnicos na internet dos condôminos
2022/03/10 -
DIFAL: Entenda tudo sobre a diferença de alíquota e quem paga!
O que é DIFAL?
2022/03/10 -
Como as novas regras tributárias dos Estados Unidos poderão impactar no Brasil?
Devido a conexão econômica entre Estados Unidos da América (EUA) e Brasil, alguns efeitos serão sentidos com o surgimento de novas regras tributárias nos EUA que entrarão em vigor em dezembro deste ano
2022/03/10 -
Problema nas fronteiras: Difal-ICMS traz risco de apreensão de mercadorias
Produtos vendidos a consumidores finais nos Estados da Bahia, Espírito Santo, Pernambuco e Ceará correm risco iminente de serem retidos
2022/03/10 -
Confira dicas para o contribuinte não cair na malha fina ao fazer a declaração de IRPF 2022
Começou no dia 7 de março o prazo para realização da declaração do IRPF 2022. Este ano são esperados que cerca de 31,7 milhões de contribuintes declarem seus rendimentos...
2022/03/10 -
Quarta fase do eSocial: todas as empresas devem enviar informações de SST; saiba como!
Atenção, empresário(a): a quarta (e última) fase do eSocial já está em vigor. Esta fase é relativa aos eventos de Saúde e Segurança no Trabalho (SST), aplicáveis a todas as empresas...
2022/03/09 -
Imposto De Renda 2022: Como Preencher A Ficha De bens E Direitos?
Em 2022, a ficha de bens e direitos passou a ter nove códigos e novos campos obrigatórios.
2022/03/09