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Rescisão contratual: quais os diferentes tipos de verba rescisória e o que entra no cálculo
Entenda os aspectos das verbas rescisórias, tipos de rescisão e seus impactos nos direitos trabalhistas.
2023/11/14 -
Receita Federal envia aviso de cobrança a 6,5 milhões de contribuintes e alerta para importância da autorregularização
Em setembro e outubro, a Receita Federal enviou intimações e avisos de cobrança automáticos para cerca de 6,5 milhões de contribuintes.
2023/11/14 -
Ministro avalia alterar transição do MEI para microempresa; entenda
Ideia do ministro é que não seja necessário trocar de regime tributário quando o faturamento ultrapassar R$ 81.000.
2023/11/14 -
Como será a entrega dos Lucros na EFD-Reinf
Muitas mudanças vêm impactando o dia a dia das empresas, e a EFD-Reinf teve algumas mudanças importantes.
2023/11/14 -
Reforma tributária vai aumentar impostos de produtos nocivos à saúde
Na última quarta-feira (8), o Senado Federal concluiu a votação da reforma tributária
2023/11/14 -
Transição da DIRF para EFD-Reinf exige atenção das empresas
Com a inclusão dos novos eventos para as retenções na fonte, a Dirf será dispensada a partir de 2025 sobre os fatos geradores ocorridos 2024. Isso porque essas informações já estarão por completo no eSocial/EFD Reinf.
2023/11/13 -
Receita reforça segurança e dá orientações para acesso ao eCAC após exigência de login com conta Gov.br
Novas diretrizes implementadas pela Receita Federal promovem restrições no acesso aos serviços digitais, reforçando a necessidade de conta Gov.br para usuários.
2023/11/13 -
Agenda DP: prazos e obrigações do mês de novembro/2023
E vamos para a agenda de prazos e obrigações do mês de NOVEMBRO/2023:
2023/11/13 -
Pagamento do 13º salário injetará R$ 291 bilhões na economia
A expectativa é que o pagamento do 13º salário injete na economia brasileira cerca de R$ 291 bilhões. A informação é do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – Dieese.
2023/11/13 -
Audiência Pública: CFC e CPC abrem consulta pública para a Revisão de Normas Contábeis e Tributárias Internacionais
As alterações propostas nos documentos Amendments to the IFRS for SMEs Standard/International Tax Reform – Pillar Two Model Rules são de grande relevância para o cenário contábil e tributário global.
2023/11/13 -
Através da simplificação, a reforma tributária tem a capacidade de diminuir as obrigações acessórias.
Pontos em torno do objetivo de uniformização do sistema tributário, com a meta de reduzir obrigações acessórias, ainda dependem de definições mais firmes durante a tramitação no Senado.
2023/11/13 -
Servidores federais da saúde e do INSS são vítimas de golpes; saiba como se prevenir
Cerca de 150 servidores já foram abordados por criminosos.
2023/11/10 -
NF-e Ouro Ativo Financeiro ganha consulta pública e possibilidade de geração de documento auxiliar
Novas funcionalidades da plataforma estão disponíveis desde terça-feira (08/11).
2023/11/10 -
Receita Federal implementa segunda etapa de medidas de segurança migrando serviços para acesso exclusivo pela conta gov.br
Medidas atendem às determinações da Lei 14.063/20 e serão realizadas em 3 etapas até o final de janeiro de 2024.
2023/11/10 -
Decisão de Juizado Especial que conflite com STF pode ser anulada
Entendimento tem repercussão geral e servirá para solucionar, pelo menos 2.522 casos em outras instâncias.
2023/11/10 -
Receita Federal recupera R$ 317,88 milhões de IRPJ e CSLL em ação de monitoramento
Na verificação preliminar, a possibilidade de as deduções de imposto de renda pagos no exterior não estarem respaldadas no ordenamento jurídico brasileiro chamou a atenção das autoridades fiscais.
2023/11/10 -
Comissão aprova contratação obrigatória de artistas locais em eventos financiados com recursos públicos
Projeto beneficia artistas que nasceram ou moram no município da apresentação
2023/11/10 -
Barroso propõe igualar correção do FGTS com a da poupança em 2025
A intenção da mudança na voto foi evitar aumentos de despesas do governo neste momento, já que o arcabouço fiscal, aprovado este ano, e as leis de orçamento de 2024 não contemplam os impactos de uma eventual aplicação imediata da mudança na correção.
2023/11/10 -
Quais os descontos do 13º Salário: entenda os encargos e faça os cálculos corretos
Entenda os detalhes dos descontos no 13º salário e como eles impactam a renda extra de fim de ano.
2023/11/09 -
Advogados avaliam reforma tributária aprovada no Senado
Texto retornará para análise da Câmara, em razão das alterações promovidas por senadores.
2023/11/09