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Devolução de impostos beneficia mais que isenção na cesta básica, aponta Banco Mundial
Cashback pode superar R$ 300 por mês para famílias de baixa renda.
2023/10/20 -
INSS: saiba tudo sobre o abono natalino para as famílias
Veja quem tem direito ao abono natalino.
2023/10/20 -
Governo já aplica imposto de 60% em compras internacionais de empresas que não aderiram ao Remessa Conforme
Recentemente, as gigantes do varejo online, Amazon e Shopee, aderiram ao “Remessa Conforme”, elevando a adesão das empresas a um impressionante patamar de 78,5% do fluxo total de remessas enviadas para o país, de acordo com a Receita Federal.
2023/10/20 -
Receita Federal cria grupos de trabalho para discutir melhorias nos seus sistemas em adequação à Reforma Tributária sobre o Consumo
Portaria institui o Programa de Reforma Tributária do Consumo (RTC).
2023/10/19 -
Quer fazer um empréstimo consignado? Confira as dicas do INSS
Aposentados e pensionistas têm a opção de solicitar o bloqueio ou desbloqueio desse tipo de crédito
2023/10/19 -
É possível saber se meu CPF foi usado por terceiros?
De posse de dados pessoais, criminosos enviam contas falsas de telefone e de televisão por assinatura por e-mail ou WhatsApp, com nome completo e endereço, por exemplo, e logomarcas iguais a empresa que o cliente se relaciona.
2023/10/19 -
Entendendo os obstáculos tributários no setor de telecomunicações
Neste artigo, exploraremos os principais desafios tributários que as empresas de telecomunicações precisam entender e superar.
2023/10/19 -
TRT13 - Juízes acatam pedido do Sindicato e determinam que hospitais paguem o novo piso da enfermagem
Os magistrados atenderam aos pedidos formulados pelo Sindicato dos Enfermeiros da Paraíba.
2023/10/19 -
Conformidade trabalhista para empresas de jogos online veja como reduzir riscos
Neste artigo, exploraremos a importância da conformidade trabalhista para empresas de jogos online e como isso ajuda a reduzir riscos e promover um ambiente de trabalho saudável.
2023/10/19 -
MEIs podem contestar termo de exclusão; veja como
O MEI deve recorrer em até 30 dias a partir da data em que a notificação foi recebida.
2023/10/18 -
Nova portaria do INSS determina fim de cobranças na conversão do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez
A normativa é um desdobramento de decisão da Justiça Federal do Espírito Santo que julgou uma ação civil pública da Defensoria Pública da União (DPU), que pediu o fim da cobrança e a obrigação de o INSS rever o caso dos segurados que receberam menos na conversão do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez.
2023/10/18 -
Futuro modelo de atendimento do INSS será testado de 23 a 27 de outubro em SP
A ação consiste em testar os protocolos para recepcionar as solicitações de perícia médica e avaliação social remotas, bem como de autosserviços (totem e WhatsApp) e de viés físico, experenciadas nas agências.
2023/10/18 -
Reforma Trabalhista tem categorias não contempladas e volta ao centro do debate político
Projeto aprovado pelo Senado em 2017 pode sofrer alteração neste ano. Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, instituiu grupo de trabalho para revisar pontos em debate
2023/10/18 -
Processo Trabalhista no eSocial: o que você precisa saber
A partir do dia 1º de outubro de 2023, teve início o novo evento do eSocial: Processo Trabalhista.
2023/10/18 -
Incidência de adicional noturno sobre prorrogação da jornada é válida
Segundo a decisão, a norma coletiva não limitava a incidência do adicional, e, portanto, as horas em continuidade devem ter o mesmo tratamento remuneratório das antecedentes.
2023/10/18 -
Entidades contábeis pedem à Receita Federal a extensão de prazos e soluções para instabilidades no e-CAC, eSocial e Simples Nacional
Problemas nos Sistemas fiscais levam FENACON, CFC e Ibracon a agir em defesa dos contribuintes.
2023/10/17 -
Contribuintes terão até 30/11 para regularizar divergências em DCTF
Para as pessoas jurídicas definidas como “maiores contribuintes”, a apuração já abrange os anos-calendário 2020, 2021 e 2022.
2023/10/17 -
Senado: Comissão votará desoneração da folha de pagamento nesta terça-feira (17)
Desoneração da folha de pagamento pode ser prorrogada para 2027.
2023/10/17 -
TST - Mantida incidência de adicional noturno sobre prorrogação da jornada
No período deferido, a norma coletiva não limitava o pagamento do adicional ao horário previsto na CLT
2023/10/17 -
OCDE cita a Cidadania Fiscal da Receita Federal no relatório "Tax Administration 2023"
Informativo foi publicado no mês de setembro.
2023/10/17